TERMOS E CONDIÇÕES — PromoStore

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o uso do website PromoStore e a compra de produtos disponibilizados na loja online. Ao utilizar o site ou efetuar uma compra, o cliente confirma que leu, compreendeu e aceita estes termos.

2. Informações da Loja

A PromoStore dedica-se à venda de peças, acessórios e equipamentos eletrónicos.
Todas as informações de produtos, preços, prazos e políticas podem ser atualizadas sem aviso prévio.

3. Encomendas

  • As encomendas são realizadas através do website.

  • Após concluir a compra, o cliente recebe um email automático de confirmação.

  • A PromoStore reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de stock, suspeita de fraude ou dados incorretos.

4. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • A PromoStore aceita os métodos de pagamento apresentados no checkout.

  • Caso ocorra erro de preço evidente, a encomenda poderá ser anulada.

5. Envios e Entregas

  • As encomendas são enviadas no prazo indicado na página do produto.

  • A transportadora pode variar consoante o destino e tipo de envio.

  • A PromoStore não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, greves, fenómenos naturais).

6. Direito de Livre Resolução (14 dias)

O cliente pode devolver a encomenda no prazo de 14 dias, conforme Decreto-Lei n.º 24/2014.
A devolução deve seguir as condições definidas na política de devoluções da loja.

7. Garantia

  • Equipamentos eletrónicos têm 2 anos de garantia.

  • Acessórios e baterias têm garantia de 6 meses.

  • A garantia exclui danos provocados por má utilização, quedas, humidade, tentativas de reparação ou selos violados.

Para acionar a garantia, o cliente deve contactar:
📩 apoioaocliente@promostore.fun

8. Responsabilidade

A PromoStore não se responsabiliza por danos provocados por uso incorreto dos produtos, instalação defeituosa ou modificações técnicas feitas pelo cliente.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logótipos, marcas, design — é propriedade da PromoStore.
É proibida a sua reprodução sem autorização.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de conflitos em linha.